RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2106/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
pedido de providências para que sejam reformadas e passem por adequação
as dependências do Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e
Adolescência no Bairro Santa Efigênia (Antigo Cepai), a fim de garantir
tratamento digno às crianças e adolescentes, assegurando-se que o projeto
de reforma seja apresentado aos usuários dos serviços, os trabalhadores
e os movimentos sociais e debatido com eles.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2378 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam reformadas e passem por adequação as dependências do Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência no Bairro Santa Efigênia (Antigo Cepai), a fim de garantir tratamento digno às crianças e adolescentes, assegurando-se que o projeto de reforma seja apresentado aos usuários dos serviços, os trabalhadores e os movimentos sociais e debatido com eles.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2378 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para que sejam reformadas e passem por adequação as dependências do Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência no Bairro Santa Efigênia (Antigo Cepai), a fim de garantir tratamento digno às crianças e adolescentes, assegurando-se que o projeto de reforma seja apresentado aos usuários dos serviços, os trabalhadores e os movimentos sociais e debatido com eles.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 108. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 108. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/6/2023.