RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2105/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL - PEAS -; AO
INCENTIVO À ADESÃO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO E SAÚDE NA ESCOLA POR PARTE
DOS MUNICÍPIOS; E A QUE TAIS PROGRAMAS ENFATIZEM A PREVENÇÃO DO
ABUSO DE DROGAS E O AUTOCUIDADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2008
Origem
PLE 454 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL - PEAS -; AO INCENTIVO À ADESÃO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO E SAÚDE NA ESCOLA POR PARTE DOS MUNICÍPIOS; E A QUE TAIS PROGRAMAS ENFATIZEM A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS E O AUTOCUIDADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 454 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), AMPLIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, COMBATE, UTILIZAÇÃO, DROGA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2008
Origem
PLE 454 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL - PEAS -; AO INCENTIVO À ADESÃO AO PROGRAMA EDUCAÇÃO E SAÚDE NA ESCOLA POR PARTE DOS MUNICÍPIOS; E A QUE TAIS PROGRAMAS ENFATIZEM A PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS E O AUTOCUIDADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 454 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), AMPLIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, COMBATE, UTILIZAÇÃO, DROGA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Tramitação
15/05/2008
OFÍCIO DO SR. JOAQUIM ANTÔNIO GONÇALVES, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 85 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. JOAQUIM ANTÔNIO GONÇALVES, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 85 COL 3.
10/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 732/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 732/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
10/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
02/04/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/4/2008, PÁG 36 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/4/2008, PÁG 36 COL 4.
25/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 27/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 2. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 27/3/2008.