PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 454/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO, EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, DO
PROGRAMA EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL E DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM
ÊNFASE NO USO E ABUSO DE DROGAS E AUTOCUIDADO, CONFORME RESOLUÇÃO
17 2007 DO CEDCA-MG, TÍTULO III, ARTIGO 14, POR MEIO DA INCLUSÃO DE
UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO, EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL E DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM ÊNFASE NO USO E ABUSO DE DROGAS E AUTOCUIDADO, CONFORME RESOLUÇÃO 17 2007 DO CEDCA-MG, TÍTULO III, ARTIGO 14, POR MEIO DA INCLUSÃO DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2105 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: KÁTIA CARLA LACERDA CAMPOS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA-MG).
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLEMENTAÇÃO, EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, DO PROGRAMA EDUCAÇÃO AFETIVO-SEXUAL E DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM ÊNFASE NO USO E ABUSO DE DROGAS E AUTOCUIDADO, CONFORME RESOLUÇÃO 17 2007 DO CEDCA-MG, TÍTULO III, ARTIGO 14, POR MEIO DA INCLUSÃO DE UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2105 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: KÁTIA CARLA LACERDA CAMPOS. ENTIDADE: CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CEDCA-MG).
Resumo PROPOSTA, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
18/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/3/2008, PÁG 45 COL 3.
06/03/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2105 2008. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2105 2008. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 36 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.