RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2104/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
pedido de providências para a inclusão dos Conselhos Estadual e Municipal
de Saúde Mental e dos movimentos sociais no grupo de trabalho criado para
viabilizar, em acordo com a Fhemig, a municipalização dos serviços de
saúde mental.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2380 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para a inclusão dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde Mental e dos movimentos sociais no grupo de trabalho criado para viabilizar, em acordo com a Fhemig, a municipalização dos serviços de saúde mental.
Proposições anexadas
RQN 2107 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2380 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de providências para a inclusão dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde Mental e dos movimentos sociais no grupo de trabalho criado para viabilizar, em acordo com a Fhemig, a municipalização dos serviços de saúde mental.
Proposições anexadas
RQN 2107 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
13/06/2023
RQN 2107 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 108.
Plenário
RQN 2107 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 108.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 108. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 108. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/6/2023.