RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2089/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL E AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO À
GARANTIA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS DESTINADAS
À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POR EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2011
Origem
PLE 1536 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL E AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS DESTINADAS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POR EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1536 2011, APRESENTADA NO SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 154/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OF. 601/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2011
Origem
PLE 1536 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL E AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DADA ESPECIAL ATENÇÃO À GARANTIA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS DESTINADAS À GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E POR EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1536 2011, APRESENTADA NO SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: DHU.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMAD), CONSELHO ESTADUAL, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 154/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OF. 601/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
29/05/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 4.
04/04/2012
OFÍCIO DO SR CÁSSIO SOARES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 7.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR CÁSSIO SOARES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2012, PÁG 7.
02/02/2012
REMESSA DO OFÍCIO 13 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 13 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
02/02/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
14/12/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2011, PÁG 87 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/12/2011, PÁG 87 COL 2.
06/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 12/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 12/12/2011.