PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1536/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO - DO PPAG 2012-2015, PARA IMEDIATA
SUSPENSÃO DE TODOS OS GRANDES PROJETOS QUE VÊM SENDO EXECUTADOS EM
MINAS GERAIS, COMO CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E MINERADORAS, QUE NÃO LEVAM
EM CONSIDERAÇÃO OS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE, ATÉ QUE SEJAM
REALIZADAS VISTORIAS E CONSULTA POPULAR, A FIM DE RECONHECER TODOS OS
DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO - DO PPAG 2012-2015, PARA IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODOS OS GRANDES PROJETOS QUE VÊM SENDO EXECUTADOS EM MINAS GERAIS, COMO CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E MINERADORAS, QUE NÃO LEVAM EM CONSIDERAÇÃO OS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE, ATÉ QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS E CONSULTA POPULAR, A FIM DE RECONHECER TODOS OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS.
Proposições relacionadas
RQN 2089 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODOS OS GRANDES PROJETOS QUE VÊM SENDO EXECUTADOS EM MINAS GERAIS, COMO CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E MINERADORAS, QUE NÃO LEVAM EM CONSIDERAÇÃO OS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE, ATÉ QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS E CONSULTA POPULAR, A FIM DE RECONHECER TODOS OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS, TAIS COMO O REASSENTAMENTO, ESCOLA, ESTRADAS, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRABALHO, ÁGUA, ENTRE OUTROS. REDE: 5 -
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SUSPENSÃO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, ATIVIDADE MINERADORA, HIPÓTESE, DESRESPEITO, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, OBRIGATORIEDADE, REGULARIZAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO - DO PPAG 2012-2015, PARA IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODOS OS GRANDES PROJETOS QUE VÊM SENDO EXECUTADOS EM MINAS GERAIS, COMO CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E MINERADORAS, QUE NÃO LEVAM EM CONSIDERAÇÃO OS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE, ATÉ QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS E CONSULTA POPULAR, A FIM DE RECONHECER TODOS OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS.
Proposições relacionadas
RQN 2089 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODOS OS GRANDES PROJETOS QUE VÊM SENDO EXECUTADOS EM MINAS GERAIS, COMO CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E MINERADORAS, QUE NÃO LEVAM EM CONSIDERAÇÃO OS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE, ATÉ QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS E CONSULTA POPULAR, A FIM DE RECONHECER TODOS OS DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS, TAIS COMO O REASSENTAMENTO, ESCOLA, ESTRADAS, ALIMENTAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRABALHO, ÁGUA, ENTRE OUTROS. REDE: 5 -
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, SUSPENSÃO, CONSTRUÇÃO, BARRAGEM, ATIVIDADE MINERADORA, HIPÓTESE, DESRESPEITO, DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE, OBRIGATORIEDADE, REGULARIZAÇÃO.
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
01/12/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 102 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2089 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 102 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2089 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 129 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 129 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.