RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2087/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A
VIABILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 11947, DE 2009, NO QUE DIZ
RESPEITO À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2011
Origem
PLE 1552 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 11947, DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1552 2011, APRESENTADA NO SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PAA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA).
Legislação citada LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Documentos relacionados OF. 311/2012 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2011
Origem
PLE 1552 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI 11947, DE 2009, NO QUE DIZ RESPEITO À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA FAMILIAR.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1552 2011, APRESENTADA NO SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: PAA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA).
Legislação citada LEF 11947 2009 - LEI FEDERAL
Documentos relacionados OF. 311/2012 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Tramitação
29/05/2012
OFÍCIO DO SR ANTÔNIO JORGE RAMALHO, CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR ANTÔNIO JORGE RAMALHO, CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 2.
03/02/2012
REMESSA DO OFÍCIO 72 2012 SGM AO MINISTÉRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO MINISTÉRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 72 2012 SGM AO MINISTÉRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AO MINISTÉRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
02/02/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
14/12/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2011, PÁG 68 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/12/2011, PÁG 68 COL 2.
06/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 12/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 1. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 12/12/2011.