RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2075/2003
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
COM VISTAS À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA NACIONAL DE
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Origem
PLE 179 de 2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COM VISTAS À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.
Resumo REQUERIMENTO, (PRONAF), CONCESSÃO, FINANCIAMENTO.
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2003
Origem
PLE 179 de 2003
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COM VISTAS À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PELO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.
Resumo REQUERIMENTO, (PRONAF), CONCESSÃO, FINANCIAMENTO.
Tramitação
18/02/2004
REMESSA DO OFÍCIO 55/2004/SGM AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 55/2004/SGM AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
17/02/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
17/12/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2003, PÁG 43 COL 1.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/12/2003, PÁG 43 COL 1.
09/12/2003
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 11/12/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2003, PÁG 45 COL 2. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 11/12/2003.