PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 179/2003
PROPOSTA DA SRA. MARIA LOURDES ALVES, REPRESENTANTE DA STR - ITINGA,
SOLICITANDO QUE OS BANCOS GERENCIADORES DOS RECURSOS DO PRONAF SEJAM
MENOS BUROCRÁTICOS E OFEREÇAM MAIS OPORTUNIDADES AOS PEQUENOS
AGRICULTORES.
Situação atual:
APROVADO
AUTORIA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA LOURDES ALVES, REPRESENTANTE DA STR - ITINGA, SOLICITANDO QUE OS BANCOS GERENCIADORES DOS RECURSOS DO PRONAF SEJAM MENOS BUROCRÁTICOS E OFEREÇAM MAIS OPORTUNIDADES AOS PEQUENOS AGRICULTORES.
Proposições relacionadas
RQN 2075 de 2003
Evento PPAG 2012-2015.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA LOURDES ALVES. ENTIDADE: STR - ITINGA.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, BUROCRACIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, (PRONAF). PROPOSTA, AUMENTO, OPORTUNIDADE, PEQUENO AGRICULTOR, DESTINAÇÃO, ACESSO, RECURSOS, (PRONAF).
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2003
Assunto PROPOSTA DA SRA. MARIA LOURDES ALVES, REPRESENTANTE DA STR - ITINGA, SOLICITANDO QUE OS BANCOS GERENCIADORES DOS RECURSOS DO PRONAF SEJAM MENOS BUROCRÁTICOS E OFEREÇAM MAIS OPORTUNIDADES AOS PEQUENOS AGRICULTORES.
Proposições relacionadas
RQN 2075 de 2003
Evento PPAG 2012-2015.
Observação ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PMDI E PPAG DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003. PROPONENTE: SRA. MARIA LOURDES ALVES. ENTIDADE: STR - ITINGA.
Resumo PROPOSTA, REDUÇÃO, BUROCRACIA, LIBERAÇÃO, RECURSOS, (PRONAF). PROPOSTA, AUMENTO, OPORTUNIDADE, PEQUENO AGRICULTOR, DESTINAÇÃO, ACESSO, RECURSOS, (PRONAF).
Documentos
Tramitação
10/12/2003
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2003, PÁG 35 COL 1.
18/11/2003
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2075 2003; OFÍCIO 55 2004 AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM 18/2/2004.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/2003, PÁG 52 COL 2. DEU ORIGEM A: RQN 2075 2003; OFÍCIO 55 2004 AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EM 18/2/2004.
05/11/2003
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 7/11/2003, PÁG 32 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 10/11/2003.