RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2070/2019
Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento pedido de providências, acompanhado das notas
taquigráficas
da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam executadas ações de
controle
e revitalização da Barragem do Rio Setúbal, em Jenipapo de Minas,
tendo
em vista a utilização das águas da barragem para consumo animal,
irrigação e piscicultura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Origem
RQC 2519 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam executadas ações de controle e revitalização da Barragem do Rio Setúbal, em Jenipapo de Minas, tendo em vista a utilização das águas da barragem para consumo animal, irrigação e piscicultura.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 05/06/2019 que teve por finalidade debater a grave situação em que se encontra o Rio Araçuaí, e adoção de medidas para sua revitalização.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
OF 178-2021 SEAPA SUDRS RQN 2070-2019
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Origem
RQC 2519 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam executadas ações de controle e revitalização da Barragem do Rio Setúbal, em Jenipapo de Minas, tendo em vista a utilização das águas da barragem para consumo animal, irrigação e piscicultura.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 05/06/2019 que teve por finalidade debater a grave situação em que se encontra o Rio Araçuaí, e adoção de medidas para sua revitalização.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Secretaria de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento (SEAPA).
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Resposta a Requerimento
OF 178-2021 SEAPA SUDRS RQN 2070-2019
Documentos
Tramitação
14/10/2021
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2021, pág 23.
Plenário
Ofício da Sra Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/10/2021, pág 23.
16/09/2021
Remessa do Ofício 2284 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2284 2021 SGM à Sra Ana Maria Soares Valentini, Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/09/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/9/2021, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/5/2021, pág 65.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/5/2021, pág 65.
10/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 28. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 28. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/7/2019.