RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2064/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de
providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião
Extraordinária, para que sejam intensificadas as ações de fiscalização
contra a degradação de nascentes, matas ciliares e reservas ambientais na
Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Origem
RQC 2518 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam intensificadas as ações de fiscalização contra a degradação de nascentes, matas ciliares e reservas ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 05/06/2019 que teve por finalidade debater a grave situação em que se encontra o Rio Araçuaí, e adoção de medidas para sua revitalização.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 507/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Origem
RQC 2518 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam intensificadas as ações de fiscalização contra a degradação de nascentes, matas ciliares e reservas ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.
Evento 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 05/06/2019 que teve por finalidade debater a grave situação em que se encontra o Rio Araçuaí, e adoção de medidas para sua revitalização.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados Ofício 507/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos
Tramitação
01/07/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 2.
26/05/2021
Remessa do Ofício 950 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 950 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/5/2021, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/5/2021, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/5/2021, pág 65.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/5/2021, pág 65.
10/07/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 27. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/7/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/7/2019, pág 27. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 12/7/2019.