RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2518/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido
de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião
Extraordinária, para que sejam intensificadas as ações de fiscalização
contra a degradação de nascentes, matas ciliares e reservas ambientais na
Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam intensificadas as ações de fiscalização contra a degradação de nascentes, matas ciliares e reservas ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária, para que sejam intensificadas as ações de fiscalização contra a degradação de nascentes, matas ciliares e reservas ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação