RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2041/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE
PLANEJAMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AOS
DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E À APLICAÇÃO DA NOB - RH - SUAS, NO QUE
SE REFERE À INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIO PARA OS
TRABALHADORES DO SUAS NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2011
Origem
PLE 1496 de 2011
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE PLANEJAMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E À APLICAÇÃO DA NOB - RH - SUAS, NO QUE SE REFERE À INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS NO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1496 2011, APRESENTADA PELO SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TPA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Documentos relacionados OF. 003/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OF. 078/2012 - SEDESE
OF. 504/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2011
Origem
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO ÀS SECRETARIAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE PLANEJAMENTO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E À APLICAÇÃO DA NOB - RH - SUAS, NO QUE SE REFERE À INSTITUIÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIO PARA OS TRABALHADORES DO SUAS NO ESTADO.
Observação ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1496 2011, APRESENTADA PELO SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TPA.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG).
Documentos relacionados OF. 003/2012 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OF. 078/2012 - SEDESE
OF. 504/12 - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Tramitação
29/05/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 4.
14/03/2012
OFÍCIO DO SR WANDER BORGES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 6.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR WANDER BORGES, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2012, PÁG 6.
07/02/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA ISABEL ROLLA FRANÇA, SUPERINTENDENTE CENTRAL DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 60.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA ISABEL ROLLA FRANÇA, SUPERINTENDENTE CENTRAL DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 9/2/2012, PÁG 60.
20/12/2011
REMESSA DO OFÍCIO 3662 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 3662 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
20/12/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
07/12/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2011, PÁG 74 COL 4.
01/12/2011
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2011, PÁG 110 COL 2. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 5/12/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2011, PÁG 110 COL 2. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 5/12/2011.