PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1496/2011
ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO E EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS
TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
Proposições relacionadas
RQN 2041 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -, CONFORME A NOB - RH E A LEI 12435, DE 2011, INCLUSIVE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE -, COMO FORMA DE FORTALECER AS EQUIPES REGIONAIS DE SUPORTE AOS MUNICÍPIOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, EFETIVAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Legislação citada LEF 12435 2011 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PROGRAMA 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - DO PPAG 2012-2015, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
Proposições relacionadas
RQN 2041 de 2011
Evento PPAG 2012-2015.
Observação DISTRIBUÍDO À 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. PROPONENTE: SEMINÁRIO LEGISLATIVO POBREZA E DESIGUALDADE. PROPOSTA: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E EFETIVAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS -, CONFORME A NOB - RH E A LEI 12435, DE 2011, INCLUSIVE PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESE -, COMO FORMA DE FORTALECER AS EQUIPES REGIONAIS DE SUPORTE AOS MUNICÍPIOS. REDE: 4 - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO. PROGRAMA: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Resumo INCLUSÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, EFETIVAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Legislação citada LEF 12435 2011 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
06/12/2011
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/12/2011, PÁG 127 COL 4.
30/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 95 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2041 2011.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 20/12/2011, PÁG 95 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN 2041 2011.
23/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 127 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDO NA PPO EM 25/11/2011.