RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2026/2015
Requer seja encaminhado à presidente da República pedido de
providências com vistas à revisão das regras de financiamento do
transporte escolar, de forma a incluir os alunos de escolas sem fins
lucrativos que ofereçam educação especial.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2015
Origem
RQC 3116 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da República pedido de providências com vistas à revisão das regras de financiamento do transporte escolar, de forma a incluir os alunos de escolas sem fins lucrativos que ofereçam educação especial.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3116 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República.
Documentos relacionados Ofício 2403/2015 - Presidência da República
Ofício 148/2015 - Ministério da Ed
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/08/2015
Origem
RQC 3116 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da República pedido de providências com vistas à revisão das regras de financiamento do transporte escolar, de forma a incluir os alunos de escolas sem fins lucrativos que ofereçam educação especial.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3116 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidente da República.
Documentos relacionados Ofício 2403/2015 - Presidência da República
Ofício 148/2015 - Ministério da Ed
Tramitação
08/10/2015
Ofício do Sr Djailson Dantas de Medeiros, coordenador de Apoio ao Caminho da Escola do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 43.
Plenário
Ofício do Sr Djailson Dantas de Medeiros, coordenador de Apoio ao Caminho da Escola do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 43.
22/09/2015
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/9/2015, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Elisa Smaneoto, diretora de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão e Atendimento da Presidenta da República, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/9/2015, pág 2.
02/09/2015
Remessa do Ofício 2425 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2425 2015 SGM à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República Federativa do Brasil, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/08/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.