RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3116/2015
Requerem seja encaminhado à presidenta da República pedido de
providências solicitando que se avalie a possibilidade de rever as regras
de financiamento do transporte escolar, de forma a incluir os alunos de
escolas sem fins lucrativos que ofereçam educação especial, tendo em
vista as dificuldades inerentes à sua condição.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à presidenta da República pedido de providências solicitando que se avalie a possibilidade de rever as regras de financiamento do transporte escolar, de forma a incluir os alunos de escolas sem fins lucrativos que ofereçam educação especial, tendo em vista as dificuldades inerentes à sua condição.
Proposições relacionadas
RQN 2026 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à presidenta da República pedido de providências solicitando que se avalie a possibilidade de rever as regras de financiamento do transporte escolar, de forma a incluir os alunos de escolas sem fins lucrativos que ofereçam educação especial, tendo em vista as dificuldades inerentes à sua condição.
Proposições relacionadas
RQN 2026 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação