RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19960/2026
RQN 19960/2026
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Requer seja formulada manifestação de repúdio aos empresários e comerciantes do Estado que se posicionam contra o resultado do pleito das eleições federais de 2026 mediante práticas de perseguição política, discriminação ideológica e incentivo à demissão de trabalhadores em razão de suas convicções políticas, bem como às campanhas de boicote direcionadas a comerciantes e prestadores de serviços por seu posicionamento político.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 23736 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio aos empresários e comerciantes do Estado que se posicionam contra o resultado do pleito das eleições federais de 2026 mediante práticas de perseguição política, discriminação ideológica e incentivo à demissão de trabalhadores em razão de suas convicções políticas, bem como às campanhas de boicote direcionadas a comerciantes e prestadores de serviços por seu posicionamento político.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 23736 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio aos empresários e comerciantes do Estado que se posicionam contra o resultado do pleito das eleições federais de 2026 mediante práticas de perseguição política, discriminação ideológica e incentivo à demissão de trabalhadores em razão de suas convicções políticas, bem como às campanhas de boicote direcionadas a comerciantes e prestadores de serviços por seu posicionamento político.
Tramitação
10/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.