RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1995/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA COM VISTAS À
IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA FAZENDÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO REGIONAL
DA ZONA DA MATA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2008
Origem
PLE 377 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA FAZENDÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 377 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, AGÊNCIA FAZENDÁRIA DO ESTADO, DEPENDÊNCIAS, AEROPORTO, REGIÃO ESTADUAL, MATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2008
Origem
PLE 377 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA FAZENDÁRIA NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 377 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, IMPLANTAÇÃO, AGÊNCIA FAZENDÁRIA DO ESTADO, DEPENDÊNCIAS, AEROPORTO, REGIÃO ESTADUAL, MATA.
Tramitação
21/05/2008
OFÍCIO DO SR. PEDRO MENEGUETTI, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2008, PÁG 82 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. PEDRO MENEGUETTI, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2008, PÁG 82 COL 1.
24/03/2008
REMESSA DO OFÍCIO 474/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 474/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
19/03/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
12/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
06/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2008, PÁG 37 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 10/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2008, PÁG 37 COL 2. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA FFO EM 10/3/2008.