PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 377/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE FISCAL INTEGRADA À
ESTRUTURA FÍSICA DO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE FISCAL INTEGRADA À ESTRUTURA FÍSICA DO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1995 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: RICARDO VEGA. ENTIDADE: MULTITERMINAIS ALFANDEGÁRIO DO BRASIL LTDA.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, FISCALIZAÇÃO, AEROPORTO, REGIÃO ESTADUAL, MATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE FISCAL INTEGRADA À ESTRUTURA FÍSICA DO AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1995 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: RICARDO VEGA. ENTIDADE: MULTITERMINAIS ALFANDEGÁRIO DO BRASIL LTDA.
Resumo PROPOSTA, IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, FISCALIZAÇÃO, AEROPORTO, REGIÃO ESTADUAL, MATA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
14/02/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1995 2008. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1995 2008. PUBLICADO NO DL EM 20/2/2008, PÁG 32 COL 4.
07/02/2008
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. EROS BIONDINI.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DO DEP. EROS BIONDINI.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.