RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19939/2026
RQN 19939/2026
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Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para alteração da forma de contagem do início das férias dos servidores plantonistas da Rede Fhemig, de modo que elas tenham início em dia de plantão, e não em dia de folga.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 22420 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para alteração da forma de contagem do início das férias dos servidores plantonistas da Rede Fhemig, de modo que elas tenham início em dia de plantão, e não em dia de folga.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 22420 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para alteração da forma de contagem do início das férias dos servidores plantonistas da Rede Fhemig, de modo que elas tenham início em dia de plantão, e não em dia de folga.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 31. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 31. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 6/11/2026.