RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19825/2026
RQN 19825/2026
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Requer seja encaminhado às comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, à chefe da Polícia Civil e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as políticas, os programas, as ações e a estrutura destinados à atenção à saúde mental dos servidores da segurança pública, inclusive na passagem para a inatividade e após essa passagem, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Saúde
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23545 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, à chefe da Polícia Civil e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as políticas, os programas, as ações e a estrutura destinados à atenção à saúde mental dos servidores da segurança pública, inclusive na passagem para a inatividade e após essa passagem, com os esclarecimentos que especifica.
Anexada a
RQN 19824 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23545 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, à chefe da Polícia Civil e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as políticas, os programas, as ações e a estrutura destinados à atenção à saúde mental dos servidores da segurança pública, inclusive na passagem para a inatividade e após essa passagem, com os esclarecimentos que especifica.
Anexada a
RQN 19824 de 2026
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 23. Anexado ao RQN 19824 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 23. Anexado ao RQN 19824 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.