RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19643/2026
RQN 19643/2026
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Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Carolina Cândido Ferreira referente a problemas no pagamento do PIS-Pasep relativo ao ano-base de 2024.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23563 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Carolina Cândido Ferreira referente a problemas no pagamento do PIS-Pasep relativo ao ano-base de 2024.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23563 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Carolina Cândido Ferreira referente a problemas no pagamento do PIS-Pasep relativo ao ano-base de 2024.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.