RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1964/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO COM VISTAS AO
PAGAMENTO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS
MUNICÍPIOS QUE FIZEREM PARCERIA COM OS CATADORES ORGANIZADOS EM
MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 534 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO COM VISTAS AO PAGAMENTO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNICÍPIOS QUE FIZEREM PARCERIA COM OS CATADORES ORGANIZADOS EM MINAS GERAIS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 534 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COLETA SELETIVA, LIXO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 534 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO COM VISTAS AO PAGAMENTO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS MUNICÍPIOS QUE FIZEREM PARCERIA COM OS CATADORES ORGANIZADOS EM MINAS GERAIS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 534 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, MUNICÍPIOS, HIPÓTESE, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COLETA SELETIVA, LIXO.
Tramitação
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 617/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 617/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
01/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 7/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 7/3/2008.