PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 534/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PAGAMENTO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE
CATADORES PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, COM
INCENTIVOS FISCAIS PARA OS MUNICÍPIOS QUE FIZEREM PARCERIA COM OS
CATADORES ORGANIZADOS EM MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PAGAMENTO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, COM INCENTIVOS FISCAIS PARA OS MUNICÍPIOS QUE FIZEREM PARCERIA COM OS CATADORES ORGANIZADOS EM MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1964 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. ENTIDADE: COOPERATIVA RECICLAGEM TRABALHO (COOPERT).
Resumo PROPOSTA, PAGAMENTO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COLETA SELETIVA, LIXO. PROPOSTA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, MUNICÍPIO, HIPÓTESE, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COLETA SELETIVA, LIXO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PAGAMENTO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, COM INCENTIVOS FISCAIS PARA OS MUNICÍPIOS QUE FIZEREM PARCERIA COM OS CATADORES ORGANIZADOS EM MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1964 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: MARIA MADALENA RODRIGUES DUARTE LIMA. ENTIDADE: COOPERATIVA RECICLAGEM TRABALHO (COOPERT).
Resumo PROPOSTA, PAGAMENTO, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COLETA SELETIVA, LIXO. PROPOSTA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, MUNICÍPIO, HIPÓTESE, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COLETA SELETIVA, LIXO.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1964 2008. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 41 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1964 2008. PUBLICADO NO DL EM 23/2/2008, PÁG 41 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 104 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.