RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1959/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM
VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE SERRA DO INTENDENTE, NO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA -
E À CRIAÇÃO DE UMA APA NA SERRA DO CIPÓ.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 565 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE SERRA DO INTENDENTE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - E À CRIAÇÃO DE UMA APA NA SERRA DO CIPÓ.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 565 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, TRANSFORMAÇÃO, PARQUE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SERRA DO CIPÓ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 565 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE SERRA DO INTENDENTE, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA - E À CRIAÇÃO DE UMA APA NA SERRA DO CIPÓ.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 565 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, TRANSFORMAÇÃO, PARQUE, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SERRA DO CIPÓ.
Tramitação
01/04/2009
OFÍCIO DO SR. AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2009, PÁG 53 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2009, PÁG 53 COL 3.
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 614/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 614/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
01/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 7/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 1. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 7/3/2008.