PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 565/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO
INTENDENTE, LOCALIZADO NA SERRA DO ESPINHAÇO, EM ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL - APA.
CRIAÇÃO DE UMA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NA SERRA DO CIPÓ,
AO INVÉS DO PARQUE DO INTENDENTE, UMA VEZ QUE ESTE FOI CRIADO SEM
CONSULTA À POPULAÇÃO LOCAL E NÃO ATENDE AOS SEUS INTERESSES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO INTENDENTE, LOCALIZADO NA SERRA DO ESPINHAÇO, EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA. CRIAÇÃO DE UMA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NA SERRA DO CIPÓ, AO INVÉS DO PARQUE DO INTENDENTE, UMA VEZ QUE ESTE FOI CRIADO SEM CONSULTA À POPULAÇÃO LOCAL E NÃO ATENDE AOS SEUS INTERESSES.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1959 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: TÚLLIO MARQUES LOPES FILHO. ENTIDADE: TROPA SERRANA - OPERADORA DE TURISMO EQÜESTRE. PROPONENTE: FRANCISCO AUGUSTO LAGES. ENTIDADE: AMAS-CIPÓ.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SERRA DO ESPINHAÇO, SERRA DO CIPÓ.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO INTENDENTE, LOCALIZADO NA SERRA DO ESPINHAÇO, EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA. CRIAÇÃO DE UMA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NA SERRA DO CIPÓ, AO INVÉS DO PARQUE DO INTENDENTE, UMA VEZ QUE ESTE FOI CRIADO SEM CONSULTA À POPULAÇÃO LOCAL E NÃO ATENDE AOS SEUS INTERESSES.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1959 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: TÚLLIO MARQUES LOPES FILHO. ENTIDADE: TROPA SERRANA - OPERADORA DE TURISMO EQÜESTRE. PROPONENTE: FRANCISCO AUGUSTO LAGES. ENTIDADE: AMAS-CIPÓ.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, SERRA DO ESPINHAÇO, SERRA DO CIPÓ.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1959 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 72 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1959 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 72 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.