RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19555/2026
RQN 19555/2026
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Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para o restabelecimento integral, regular e contínuo do abastecimento de água na região Oeste de Belo Horizonte e para a fiscalização da continuidade do serviço.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para o restabelecimento integral, regular e contínuo do abastecimento de água na região Oeste de Belo Horizonte e para a fiscalização da continuidade do serviço.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais e à Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais pedido de providências para o restabelecimento integral, regular e contínuo do abastecimento de água na região Oeste de Belo Horizonte e para a fiscalização da continuidade do serviço.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 247. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 247. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 16/10/2026.