RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19549/2026
RQN 19549/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Jurídica Popular pelos 14 anos de sua fundação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Jurídica Popular pelos 14 anos de sua fundação.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o Coletivo Margarida Alves de Assessoria Jurídica Popular pelos 14 anos de sua fundação.
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 247. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 247. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 16/10/2026.