RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19548/2026
RQN 19548/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com Rosângela Lula da Silva (Janja) por sua atuação em defesa da proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital e pela defesa da responsabilização das plataformas digitais e do cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Rosângela Lula da Silva (Janja) por sua atuação em defesa da proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital e pela defesa da responsabilização das plataformas digitais e do cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Rosângela Lula da Silva (Janja) por sua atuação em defesa da proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital e pela defesa da responsabilização das plataformas digitais e do cumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 247. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 247. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 16/10/2026.