RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19494/2026
RQN 19494/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à titular da Superintendência Regional Metropolitana de Ensino C pedido de informações acerca das possíveis exigências feitas nos processos de promoção por escolaridade dos servidores da rede estadual de ensino vinculados à citada superintendência, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23074 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à titular da Superintendência Regional Metropolitana de Ensino C pedido de informações acerca das possíveis exigências feitas nos processos de promoção por escolaridade dos servidores da rede estadual de ensino vinculados à citada superintendência, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23074 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à titular da Superintendência Regional Metropolitana de Ensino C pedido de informações acerca das possíveis exigências feitas nos processos de promoção por escolaridade dos servidores da rede estadual de ensino vinculados à citada superintendência, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 242. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 242. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2026.