RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19481/2026
RQN 19481/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças que menciona pela dedicação à garantia do direito à moradia digna e promoção da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos mineiros.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23213 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças que menciona pela dedicação à garantia do direito à moradia digna e promoção da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos mineiros.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2026
Origem
RQC 23213 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com as lideranças que menciona pela dedicação à garantia do direito à moradia digna e promoção da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos mineiros.
Tramitação
28/10/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/11/2026, pág 33.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/11/2026, pág 33.
14/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 241. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 16/10/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/10/2026, pág 241. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 16/10/2026.