RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1943/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À
FISCALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS NO RIO PARAIBUNA E NO
CÓRREGO SANTA CRUZ E À INCLUSÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBUNA
NAS ATIVIDADES RELATIVAS À AÇÃO 4087 - RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DO PROGRAMA 113 - DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 147 de 2007
PLE 154 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS NO RIO PARAIBUNA E NO CÓRREGO SANTA CRUZ E À INCLUSÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBUNA NAS ATIVIDADES RELATIVAS À AÇÃO 4087 - RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DO PROGRAMA 113 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLES 147 E 154 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO, RESÍDUOS PERIGOSOS, RIBEIRÃO, RIO, INCLUSÃO, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBUNA, ATIVIDADE, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS HÍDRICOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 147 de 2007
PLE 154 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS À FISCALIZAÇÃO DO LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS NO RIO PARAIBUNA E NO CÓRREGO SANTA CRUZ E À INCLUSÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBUNA NAS ATIVIDADES RELATIVAS À AÇÃO 4087 - RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS -, DO PROGRAMA 113 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLES 147 E 154 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO, RESÍDUOS PERIGOSOS, RIBEIRÃO, RIO, INCLUSÃO, BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAIBUNA, ATIVIDADE, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, RECURSOS HÍDRICOS.
Tramitação
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 607/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 607/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
01/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 7/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 4. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 7/3/2008.