PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 154/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR A
DESCARGA DE PRODUTOS TÓXICOS NO CÓRREGO SANTA CRUZ, QUE DESAGUA NO
RIO PARAIBUNA.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR A DESCARGA DE PRODUTOS TÓXICOS NO CÓRREGO SANTA CRUZ, QUE DESAGUA NO RIO PARAIBUNA.
Proposições relacionadas
RQN 1943 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DAS ALFINEIRAS.
Resumo PROPOSTA, ADOÇÃO, PROVIDÊNCIA, DESTINAÇÃO, PROIBIÇÃO, DESCARGA, PRODUTO TÓXICO, RIBEIRÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PROIBIR A DESCARGA DE PRODUTOS TÓXICOS NO CÓRREGO SANTA CRUZ, QUE DESAGUA NO RIO PARAIBUNA.
Proposições relacionadas
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM DAS ALFINEIRAS.
Resumo PROPOSTA, ADOÇÃO, PROVIDÊNCIA, DESTINAÇÃO, PROIBIÇÃO, DESCARGA, PRODUTO TÓXICO, RIBEIRÃO.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1943 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1943 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 96 COL 4. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.