RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1941/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM VISTAS À
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 363 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 363 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 363 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM VISTAS À INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 363 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, ATENDIMENTO, PORTADOR, DOENÇA.
Tramitação
24/04/2008
OFÍCIO DO SR. MARCUS PESTANA, SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2008, PÁG 91 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. MARCUS PESTANA, SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/2008, PÁG 91 COL 1.
24/03/2008
REMESSA DO OFÍCIO 453/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 453/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
19/03/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
12/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 4. À COMISSÃO DE SAÚDE PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 7/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 67 COL 4. À COMISSÃO DE SAÚDE PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 7/3/2008.