PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 363/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À
EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1941 de 2008
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO MAGIELO DE SOUZA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO INDUSTRIAL.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA NERVOSA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1941 de 2008
Evento PPAG 2004-2007 - REVISÃO PARA 2005.
Observação PROPONENTE: FLÁVIO MAGIELO DE SOUZA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO INDUSTRIAL.
Resumo PROPOSTA, CRIAÇÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA NERVOSA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1941 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 2.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1941 2008. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 2.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 101 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.