RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19318/2026
RQN 19318/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Alex Fonseca Mourão e a Cb. PM Marina Lima Santos Batista Brito, da Radiopatrulha de Proteção à Mulher da Polícia Militar, pela atuação em ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência, em 24/2/2026, e pelos relevantes serviços prestados na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Montes Claros e região.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Alex Fonseca Mourão e a Cb. PM Marina Lima Santos Batista Brito, da Radiopatrulha de Proteção à Mulher da Polícia Militar, pela atuação em ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência, em 24/2/2026, e pelos relevantes serviços prestados na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Montes Claros e região.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sgt. PM Alex Fonseca Mourão e a Cb. PM Marina Lima Santos Batista Brito, da Radiopatrulha de Proteção à Mulher da Polícia Militar, pela atuação em ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência, em 24/2/2026, e pelos relevantes serviços prestados na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Montes Claros e região.
Tramitação
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 145. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 14/8/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 145. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para deliberação. Recebido na CDM em 14/8/2026.