RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19293/2026
RQN 19293/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Moradores do Bairro Horto, a Frente Única Antifascista do Vale do Aço, o Instituto Interagir, a Associação Ambientalista Samambaia, o Centro de Defesa dos Direitos da Natureza e o Movimento Camponês Popular e com Maria Aparecida de Lima, vereadora da Câmara Municipal de Ipatinga, pela participação na audiência pública realizada na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, em 15/7/2026, cuja finalidade foi debater a situação e as ações em curso no Município de Ipatinga visando suspender a realização dos leilões eletrônicos previstos nos Editais nºs 1 e 2/2026, voltados à alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Moradores do Bairro Horto, a Frente Única Antifascista do Vale do Aço, o Instituto Interagir, a Associação Ambientalista Samambaia, o Centro de Defesa dos Direitos da Natureza e o Movimento Camponês Popular e com Maria Aparecida de Lima, vereadora da Câmara Municipal de Ipatinga, pela participação na audiência pública realizada na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, em 15/7/2026, cuja finalidade foi debater a situação e as ações em curso no Município de Ipatinga visando suspender a realização dos leilões eletrônicos previstos nos Editais nºs 1 e 2/2026, voltados à alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Moradores do Bairro Horto, a Frente Única Antifascista do Vale do Aço, o Instituto Interagir, a Associação Ambientalista Samambaia, o Centro de Defesa dos Direitos da Natureza e o Movimento Camponês Popular e com Maria Aparecida de Lima, vereadora da Câmara Municipal de Ipatinga, pela participação na audiência pública realizada na 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular, em 15/7/2026, cuja finalidade foi debater a situação e as ações em curso no Município de Ipatinga visando suspender a realização dos leilões eletrônicos previstos nos Editais nºs 1 e 2/2026, voltados à alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV.
Tramitação
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 143. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/8/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 143. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 14/8/2026.