RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19278/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a manutenção da oferta de educação de jovens e adultos no segundo semestre de 2026, com a autorização para abertura de novas turmas nas escolas estaduais que apresentem demanda, de modo a garantir a continuidade do atendimento educacional aos estudantes dessa modalidade na rede pública estadual.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22946 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a manutenção da oferta de educação de jovens e adultos no segundo semestre de 2026, com a autorização para abertura de novas turmas nas escolas estaduais que apresentem demanda, de modo a garantir a continuidade do atendimento educacional aos estudantes dessa modalidade na rede pública estadual.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22946 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a manutenção da oferta de educação de jovens e adultos no segundo semestre de 2026, com a autorização para abertura de novas turmas nas escolas estaduais que apresentem demanda, de modo a garantir a continuidade do atendimento educacional aos estudantes dessa modalidade na rede pública estadual.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/08/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
20/08/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/8/2026, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 142. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 142. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.