RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19243/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com José Avelino de Melo Júnior e com os demais membros do novo colegiado pela posse no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para a gestão do quadriênio 2026-2030.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22869 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com José Avelino de Melo Júnior e com os demais membros do novo colegiado pela posse no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para a gestão do quadriênio 2026-2030.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22869 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com José Avelino de Melo Júnior e com os demais membros do novo colegiado pela posse no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região para a gestão do quadriênio 2026-2030.
Tramitação
20/08/2026
Remessa do Ofício 1424 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): José Avelino de Melo Júnior, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1424 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): José Avelino de Melo Júnior, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região, Belo Horizonte - MG.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/8/2026, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/8/2026, pág 11.
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 139. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 139. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.