RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19242/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a Comissão Pastoral da Terra pelos 50 anos de atuação a serviço dos trabalhadores do campo e da cidade, sobretudo dos sem-terra e dos sem-teto.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22825 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Comissão Pastoral da Terra pelos 50 anos de atuação a serviço dos trabalhadores do campo e da cidade, sobretudo dos sem-terra e dos sem-teto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/08/2026
Origem
RQC 22825 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Comissão Pastoral da Terra pelos 50 anos de atuação a serviço dos trabalhadores do campo e da cidade, sobretudo dos sem-terra e dos sem-teto.
Tramitação
20/08/2026
Remessa do Ofício 1422 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Frei Gilvander Luis Moreira, Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Waldeci Campos de Souza, Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1422 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Frei Gilvander Luis Moreira, Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, Waldeci Campos de Souza, Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
19/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/8/2026, pág 11.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 20/8/2026, pág 11.
12/08/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 139. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/8/2026, pág 139. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 14/8/2026, pág 157.