RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19210/2026
RQN 19210/2026
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Requer seja formulada manifestação de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026 por constituir medida estratégica para garantir a continuidade do fomento indireto à cultura e ao esporte nos estados após a aprovação da reforma tributária.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Cultura
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22883 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026 por constituir medida estratégica para garantir a continuidade do fomento indireto à cultura e ao esporte nos estados após a aprovação da reforma tributária.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22883 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 13/2026 por constituir medida estratégica para garantir a continuidade do fomento indireto à cultura e ao esporte nos estados após a aprovação da reforma tributária.
Tramitação
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.