RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19210/2026
Requer seja formulada manifestação de apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 13/2026 por constituir medida estratégica para garantir a continuidade do fomento indireto à cultura e ao esporte nos estados após a aprovação da reforma tributária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22883 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 13/2026 por constituir medida estratégica para garantir a continuidade do fomento indireto à cultura e ao esporte nos estados após a aprovação da reforma tributária.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22883 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio à Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 13/2026 por constituir medida estratégica para garantir a continuidade do fomento indireto à cultura e ao esporte nos estados após a aprovação da reforma tributária.
Tramitação
05/08/2026
Remessa do Ofício 1369 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1369 2026 SGM, encaminhando manifestação de apoio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF.
04/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 5/8/2026, pág 148.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 5/8/2026, pág 148.
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 121. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.