RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19203/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - Minas Gerais pelo sucesso da realização do evento Semana de Portugal 2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22857 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - Minas Gerais pelo sucesso da realização do evento Semana de Portugal 2026.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22857 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - Minas Gerais pelo sucesso da realização do evento Semana de Portugal 2026.
Tramitação
05/08/2026
Remessa do Ofício 1370 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Miguel José Rosário da Silva Jerónimo, Presidente da Câmara Portuguesa de Minas Gerais.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1370 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Miguel José Rosário da Silva Jerónimo, Presidente da Câmara Portuguesa de Minas Gerais.
04/08/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 5/8/2026, pág 148.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 5/8/2026, pág 148.
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.