RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19203/2026
RQN 19203/2026
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Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais pelo sucesso da realização do evento Semana de Portugal 2026.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Cultura
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22857 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais pelo sucesso da realização do evento Semana de Portugal 2026.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/07/2026
Origem
RQC 22857 de 2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais pelo sucesso da realização do evento Semana de Portugal 2026.
Tramitação
15/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/7/2026, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/7/2026, pág 122.