RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1920/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS A
QUE, JUNTO COM OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS JÁ FORMADOS E OS
MUNICÍPIOS, REFORCE A FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS MARGENS DOS
RIOS E PROMOVA ESFORÇOS PARA PERENIZAÇÃO DESSES CURSOS D'ÁGUA.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2008
Origem
PLE 472 de 2007
PLE 556 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS A QUE, JUNTO COM OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS JÁ FORMADOS E OS MUNICÍPIOS, REFORCE A FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS MARGENS DOS RIOS E PROMOVA ESFORÇOS PARA PERENIZAÇÃO DESSES CURSOS D'ÁGUA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S 472 E 556 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, AUMENTO, FISCALIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, IRREGULARIDADE, MARGEM, RIO, PROMOÇÃO, ESFORÇO, CONTINUIDADE, CURSO D'ÁGUA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2008
Origem
PLE 472 de 2007
PLE 556 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS A QUE, JUNTO COM OS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS JÁ FORMADOS E OS MUNICÍPIOS, REFORCE A FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS MARGENS DOS RIOS E PROMOVA ESFORÇOS PARA PERENIZAÇÃO DESSES CURSOS D'ÁGUA.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S 472 E 556 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, AUMENTO, FISCALIZAÇÃO, OCUPAÇÃO, IRREGULARIDADE, MARGEM, RIO, PROMOÇÃO, ESFORÇO, CONTINUIDADE, CURSO D'ÁGUA.
Tramitação
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 601/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 601/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
01/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
04/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 6/3/2008, PÁG 147 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 6/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/3/2008, PÁG 147 COL 2. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA MAR EM 6/3/2008.