PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 556/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE REMOÇÃO DE INVASÕES POR HABITAÇÕES IRREGULARES EM
MARGENS DE RIO, COM BASE NA ATUAÇÃO DOS INSTRUTORES DOS COMITÊS DE BACIA.
4087 RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REMOÇÃO DE INVASÕES POR HABITAÇÕES IRREGULARES EM MARGENS DE RIO, COM BASE NA ATUAÇÃO DOS INSTRUTORES DOS COMITÊS DE BACIA. 4087 RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1920 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: AGUINALDO MARTINS DE FÁTIMA. ENTIDADE: BRUMADINHO MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, RECUPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BACIA HIDROGRÁFICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE REMOÇÃO DE INVASÕES POR HABITAÇÕES IRREGULARES EM MARGENS DE RIO, COM BASE NA ATUAÇÃO DOS INSTRUTORES DOS COMITÊS DE BACIA. 4087 RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1920 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: AGUINALDO MARTINS DE FÁTIMA. ENTIDADE: BRUMADINHO MG.
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERÊNCIA, RECUPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BACIA HIDROGRÁFICA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1920 2008. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2008, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 1920 2008. PUBLICADO NO DL EM 27/2/2008, PÁG 41 COL 3.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.