RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1917/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS A QUE SEJA
DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO DOS TITULARES DAS
ÁREAS DESAPROPRIADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA MG-255, INCLUSIVE
ÀQUELES QUE TENHAM IMPETRADO AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2008
Origem
PLE 213 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS A QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO DOS TITULARES DAS ÁREAS DESAPROPRIADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA MG-255, INCLUSIVE ÀQUELES QUE TENHAM IMPETRADO AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 213 2007.
Resumo REQUERIMENTO, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EMPENHO, ANDAMENTO, PROCESSO, INDENIZAÇÃO, TITULAR, ÁREA, DESAPROPRIAÇÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2008
Origem
PLE 213 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO DIRETOR-GERAL DO DER-MG COM VISTAS A QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO DOS TITULARES DAS ÁREAS DESAPROPRIADAS PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA MG-255, INCLUSIVE ÀQUELES QUE TENHAM IMPETRADO AÇÃO JUDICIAL CONTRA O ESTADO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 213 2007.
Resumo REQUERIMENTO, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EMPENHO, ANDAMENTO, PROCESSO, INDENIZAÇÃO, TITULAR, ÁREA, DESAPROPRIAÇÃO, EFEITO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
Tramitação
21/05/2008
OFÍCIO DO SR. ROSALVO MIRANDA MORENO JÚNIOR, CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE PRECATÓRIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO DER-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2008, PÁG 82 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. ROSALVO MIRANDA MORENO JÚNIOR, CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE PRECATÓRIOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO DER-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2008, PÁG 82 COL 2.
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 638/2008/SGM AO DER-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 638/2008/SGM AO DER-MG, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
28/03/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
18/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2008, PÁG 88 COL 1.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2008, PÁG 88 COL 1.
04/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 6/3/2008, PÁG 147 COL 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 6/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/3/2008, PÁG 147 COL 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TCP EM 6/3/2008.