PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 213/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DAS
ÁREAS OCUPADAS PELA RODOVIA MG-255, QUE LIGA FRUTAL A ITURAMA;
INDEPENDENTEMENTE DE TEREM MOVIDO AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS OCUPADAS PELA RODOVIA MG-255, QUE LIGA FRUTAL A ITURAMA; INDEPENDENTEMENTE DE TEREM MOVIDO AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1917 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: WELSON GERALDO DE QUEIROZ. ENTIDADE:
Resumo PROPOSTA, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, PROPRIETÁRIO, ÁREA, HIPÓTESE, OCUPAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, FRUTAL, ITURAMA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DAS ÁREAS OCUPADAS PELA RODOVIA MG-255, QUE LIGA FRUTAL A ITURAMA; INDEPENDENTEMENTE DE TEREM MOVIDO AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1917 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: WELSON GERALDO DE QUEIROZ. ENTIDADE:
Resumo PROPOSTA, PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO, PROPRIETÁRIO, ÁREA, HIPÓTESE, OCUPAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, FRUTAL, ITURAMA.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN .
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. EROS BIONDINI. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 70 COL 1. DEU ORIGEM A: RQN .
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 98 COL 1. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.