RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1916/2015
Requer seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado pedido de
providências para nomeação de defensor público para atuar na Comarca de
Ouro Branco.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Origem
RQC 2940 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado pedido de providências para nomeação de defensor público para atuar na Comarca de Ouro Branco.
Evento 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais, de 7/8/2015, realizada em Ouro Branco, que teve por finalidade debater sobre o aumento da criminalidade no Município de Ouro Branco.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2940 2015.
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública.
Documentos relacionados Ofício 2015/DPG-DPMG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Origem
RQC 2940 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Defensoria Pública do Estado pedido de providências para nomeação de defensor público para atuar na Comarca de Ouro Branco.
Evento 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais, de 7/8/2015, realizada em Ouro Branco, que teve por finalidade debater sobre o aumento da criminalidade no Município de Ouro Branco.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2940 2015.
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública.
Documentos relacionados Ofício 2015/DPG-DPMG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Tramitação
06/10/2015
Ofício das Sras Raquel Gomes de Souza, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral em exercício, e Diana de Lima Prata Camargos, assessora institucional dessa defensoria, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 10.
Plenário
Ofício das Sras Raquel Gomes de Souza, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral em exercício, e Diana de Lima Prata Camargos, assessora institucional dessa defensoria, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/10/2015, pág 10.
02/09/2015
Remessa do Ofício 2418 2015 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2418 2015 SGM à Sra Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/08/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/8/2015, pág 14.