RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19093/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco pedido de providências para promover o enquadramento dos educadores infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22616 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco pedido de providências para promover o enquadramento dos educadores infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Indexação
Documentos relacionados Ofício.: 201/2026 - GAB/SME - Prefeitura Municipal de Ouro Branco - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 22616 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ouro Branco pedido de providências para promover o enquadramento dos educadores infantis no piso nacional do magistério, nos termos das Leis Federais nºs 11.738, de 2008, e 15.326, de 2026.
Indexação
Documentos relacionados Ofício.: 201/2026 - GAB/SME - Prefeitura Municipal de Ouro Branco - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/10/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/10/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/10/2026, pág 5.
21/07/2026
Remessa do Ofício 1303 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sávio Rodrigues Fontes, Prefeito Municipal, Ouro Branco - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1303 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sávio Rodrigues Fontes, Prefeito Municipal, Ouro Branco - MG
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.