RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1907/2015
Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça pedido de
providências para que seja instalada mais uma vara judicial na Comarca de
Ouro Branco, como medida de melhoria na efetividade da prestação
jurisdicional e de combate à sensação de impunidade na população local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Origem
RQC 2936 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça pedido de providências para que seja instalada mais uma vara judicial na Comarca de Ouro Branco, como medida de melhoria na efetividade da prestação jurisdicional e de combate à sensação de impunidade na população local.
Evento 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais, de 7/8/2015, realizada em Ouro Branco, que teve por finalidade debater sobre o aumento da criminalidade no Município de Ouro Branco.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2936 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 162/2015 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça pedido de providências para que seja instalada mais uma vara judicial na Comarca de Ouro Branco, como medida de melhoria na efetividade da prestação jurisdicional e de combate à sensação de impunidade na população local.
Evento 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Assuntos Municipais, de 7/8/2015, realizada em Ouro Branco, que teve por finalidade debater sobre o aumento da criminalidade no Município de Ouro Branco.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 2936 2015.
Resumo Pedido, Providência, Presidência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Documentos relacionados Ofício 162/2015 - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG
Tramitação
08/10/2015
Ofício do Sr Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 44.
Plenário
Ofício do Sr Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 44.
16/09/2015
Remessa do Ofício 2644 2015 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2644 2015 SGM ao Sr Desembargador Bitencourt Marcondes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/09/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/09/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 42.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 10/9/2015, pág 42.
26/08/2015
Adiada a votação a requerimento do Dep. Fábio Cherem.
Comissão de Administração Pública
Adiada a votação a requerimento do Dep. Fábio Cherem.
19/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 12. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 21/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 12. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 21/8/2015.