RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19047/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabirito pedido de providências para as nomeações dos candidatos aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais nºs 1/2023 (Educação), 2/2023 (Saúde), 3/2023 (Geral) e 4/2023 (Guarda Municipal).
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
RQC 21933 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabirito pedido de providências para as nomeações dos candidatos aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais nºs 1/2023 (Educação), 2/2023 (Saúde), 3/2023 (Geral) e 4/2023 (Guarda Municipal).
Indexação
Documentos relacionados Ofício Interno nº 71/2026 - Prefeitura Municipal de Itabirito - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/07/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itabirito pedido de providências para as nomeações dos candidatos aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais nºs 1/2023 (Educação), 2/2023 (Saúde), 3/2023 (Geral) e 4/2023 (Guarda Municipal).
Indexação
Documentos relacionados Ofício Interno nº 71/2026 - Prefeitura Municipal de Itabirito - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/08/2026
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabirito, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 51.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itabirito, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/8/2026, pág 51.
21/07/2026
Remessa do Ofício 1295 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Elio da Mata Santos, Prefeito Municipal, Itabirito - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1295 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Elio da Mata Santos, Prefeito Municipal, Itabirito - MG
21/07/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/7/2026, pág 32, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/07/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/7/2026, pág 29. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/7/2026, pág 42.